Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Um colégio bilingue com ciclos kids, fundamental 1 e 2, ensino médio e pré vestibular.
Documentos de Termos e Condições - informação essencial
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos pelo colégio, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e o colégio.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços educacionais para ciclos kids e fundamental 1 e 2 precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações educacionais (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão ao colégio a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então é recomendado procurar orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode ter acesso à plataforma educacional; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o colégio pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o colégio oferece para os alunos; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do colégio de suspender ou cancelar a matrícula de um aluno; e muito mais.
Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.